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Notícias e Avisos

Aviso: solicitações de informação na ouvidoria

  • Publicado: Sexta, 18 de Maio de 2018, 12h44

A Ouvidoria do INES informa aos senhores usuários do sistema e-Ouv que, por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU), não atenderá mais a solicitações de informações. Para isso, os usuários deverão, preferencialmente, utilizar o sistema e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) no site www.acessoinformacao.gov.br ou procurar a unidade física de atendimento (SIC). Saiba mais aqui.

Conforme a Art. 4º da Instrução Normativa OGU n° 01/2014, atenderemos às manifestações referentes a sugestões, elogios, solicitações (requerimentos), reclamações e denúncias:
“Art. 4º Cada ouvidoria pública federal deverá, no âmbito de suas atribuições, receber, dar tratamento e responder, em linguagem cidadã, as seguintes manifestações:
I - sugestão: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal;
II - elogio: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;
III - solicitação: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;
IV - reclamação: demonstração de insatisfação relativa a serviço público; e
V - denúncia: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.”

Ouvidoria do INES

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