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Notícias e Avisos

NOTA DE ESCLARECIMENTO

  • Publicado: Quinta, 07 de Maio de 2020, 15h38

O Instituto Nacional de Educação de Surdos em respeito à sociedade e, principalmente, a comunidade surda, em virtude de notícias veiculadas na segunda-feira, dia 04/05/2020, pela imprensa, especialmente pelo Jornal Estadão, no Blogs Vencer Limites – Pessoas com Deficiência, pelo jornalista Luiz Alexandre Souza Ventura e divulgado pelas redes sociais, referente a um corte de verba orçamentária no valor de R$ 10 milhões do INES, esclarece o seguinte:
1) Informamos que não houve corte orçamentário no importe de R$ 10 milhões no orçamento destinado ao INES pelo Ministério de Educação - MEC ou pelo Ministério de Economia - ME.
2) De acordo com a Nota Informativa n. 08 de abril de 2020, emitida pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (CONORF), houve um bloqueio de recursos orçamentários denominado bloqueio de remanejamento, que ocorre regularmente de forma anual. Trata-se de "programações condicionadas à aprovação em legislativa prevista no inciso III do artigo 167 da Constituição". Conforme descrito na Nota, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, em 13/04/2020, o PLN 8/2020, após aprovação no Congresso, os recursos serão liberados para utilização, visto nunca terem sido retirados da conta da Instituição.
3) Tal medida abarca diversos órgãos da administração pública, não sendo o INES a única Instituição a ela submetida.
4) Despesas que eram mantidas com este recurso, como o caso de pesquisa e extensão do DESU tiveram seus editais de relançamento temporariamente suspensos até a liberação dos recursos e a TV INES continua com a sua grade funcionando normalmente, para que as notícias sobre o Coronavírus possam ser difundidas para a Comunidade Surda, principalmente nesse momento em que todos os nossos alunos estão no isolamento em suas residências, sendo excluído pela maioria de notícias sem a Língua de Sinais.
5) Informamos que a Direção Geral do INES não identificou nenhum contato ou consulta, seja pelo Jornal Estadão ou qualquer outro meio de imprensa. Portanto, a matéria foi divulgada sem que fosse apurada a veracidade dos fatos e sem que a Direção Geral do INES fosse consultada.

O INES considera que os avanços conquistados pela comunidade surda e pela Instituição estão consolidados e espera da imprensa compromisso com a verdade, através de informações corretas e de fontes idôneas visando esclarecimento à população.


Direção Geral do INES
Rio de Janeiro, 07 de maio de 2020

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