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Notícias e Avisos

INES assina acordo com Ministério Público para promover inclusão de alunos surdos

  • Publicado: Quarta, 19 de Setembro de 2018, 21h29

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Eduardo Gussem, assinou no dia 17 de setembro, segunda-feira, acordo de cooperação técnica com o diretor-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), Marcelo Cavalcanti, que visa a assegurar e promover o exercício dos direitos da pessoa surda. Entre as medidas a serem adotadas está a contratação de estagiários surdos pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do programa “MP Inclusivo”. O acordo foi firmado durante o coquetel de abertura do XVII Congresso Internacional e XXIII Seminário Nacional do INES (COINES 2018), no Centro de Convenções SulAmérica, no Centro do Rio de Janeiro.

Presente no evento, o procurador-geral destacou a importância da parceria: "O INES é uma instituição de referência e realizar este trabalho de ampliação da cidadania só engrandece o papel do MPRJ. Hoje demos um passo importante na caminhada para alcançar a cidadania plena em nosso estado e esperamos que esse casamento perdure por muito tempo”, afirmou. Também estiveram presentes à assinatura do acordo o ouvidor do MPRJ, José Roberto Paredes; a assessora da ouvidoria, Georgea Marcovecchio Guerra; a coordenadora do Cento de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), Patrícia do Couto Villela e a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ), Renata Scharfstein.

De acordo com a promotora de Justiça Georgea Marcovecchio Guerra, em termos práticos, o acordo já entrou em vigor: “Antes mesmo da assinatura, que veio formalizar a parceria entre as duas instituições, adaptamos os posts do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ) com o objetivo de divulgar as práticas que são permitidas ou vedadas durante o pleito eleitoral, para que esse material ficasse à disposição do INES para divulgação junto à comunidade surda”, explicou. Ainda segundo Georgea, o folder de divulgação das formas de acesso à Ouvidoria do MPRJ, em linguagem mais acessível para a pessoa surda, está sendo finalizado e passará a ser utilizado nos eventos externos da Ouvidoria Itinerante. 

Para o diretor do INES, a principal beneficiada com a assinatura do acordo é a comunidade nacional dos surdos. “Todos ganham com essa cooperação, mas eu acredito que a comunidade surda vai se beneficiar por estar em contato direto com uma instituição séria e que se utiliza de boas práticas, como o MPRJ. Temos a ideia, por exemplo, de criar subprogramas na TV INES para divulgar assuntos ligados à área do Direito. Por outro lado, a nossa expertise em tratar a pessoa com deficiência auditiva vai ser muito importante para que o Ministério Público desenvolva o seu papel cidadão”, completou Marcelo Cavalcanti.

O projeto MP Inclusivo tem como meta a contratação de 5%, entre as vagas existentes, de estagiários não-forenses com deficiência, estudantes do ensino médio, ensino profissional técnico do ensino médio, de educação especial e do ensino superior, proporcionando experiência educativa-profissional capaz de gerar oportunidades para o ingresso no mercado de trabalho.

Com informações da coordenadoria de comunicação social do MPRJ

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